Os protocolos de combate ao doping tornaram-se ainda mais essenciais no mundo esportivo devido à proliferação de substâncias que aumentam artificialmente o desempenho. Além da punição aos que tentam burlar as normas, as confederações também adotam uma postura preventiva. Umas das ações é a disponibilização […]
O desporto brasileiro está passando por importantes transformações que aumentam a exigência por uma maior profissionalização. A legislação mais robusta desafia as confederações a se modernizar e, para incentivar ainda mais esse processo, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) criou o Programa Gestão, Ética e Transparência […]
A MP do Mandante, que regulamentava os direitos de transmissão esportiva no Brasil, perdeu a validade. Entenda como será daqui para frente.
O Senado aprovou em plenário virtual nesta quinta (13) o PL 2.824/20 que prevê medidas emergenciais ao esporte brasileiro. Entenda quais benefícios os profissionais do esporte têm direito.
Qual é o funcionamento da Justiça Desportiva no esporte? Como são constituídos os tribuinais? Como funcionam as relações jurídicas no esporte? Saiba tudo neste post!
Poder Executivo Federal publica Medida Provisória que altera a Lei Pelé e o direito de arena entre o mandante e visitante de partidas. Entenda os impactos para as modalidades esportivas.